Ministro diz que impostos estaduais oneram medicamentos

Os impostos estaduais são o grande vilão da indústria de medicamentos, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao participar, em São Paulo, de seminário sobre a política industrial farmacêutica. O ministro convocou a sociedade, a indústria farmacêutica e o governo federal a se mobilizarem no sentido de sensibilizar os governadores para que compensem as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outro tipo de produto, de forma que se possa desonerar os medicamentos. ?Isto pode reduzir o preço até uma faixa de 15% a 17%?, garantiu.

O ministro lembrou que a ampliação do acesso da população aos medicamentos é uma das prioridades do governo federal. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2003, a saúde aparece em terceiro lugar nos gastos das famílias brasileiras, e os medicamentos representam 61% desses gastos para as famílias de baixa renda. O mesmo levantamento indica que 50% das pessoas que precisam de tratamento não podem pagar os remédios de que necessitam.

Humberto Costa chamou atenção para o crescimento ?significativo? dos gastos do Ministério da Saúde com a aquisição de medicamentos. Em 2002, o governo federal gastou R$ 2,48 bilhões. Em 2003, os recursos orçamentários para a compra de remédios distribuídos gratuitamente nos postos de saúde subiu para R$ 2,88 bilhões. Em 2004, o orçamento para o setor é de R$ 3,584 bilhões. Segundo Costa, o Ministério da Saúde é responsável por 17% do movimento financeiro do mercado de medicamentos. As compras governamentais como um todo, incluindo o Sistema ÚNico de Saúde (SUS) e os hospitais privados credenciados ao SUS, respondem por um quarto ? 25% – do mercado farmacêutico.