O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem condições de definir o modelo de padrão de TV digital que será adotado pelo Brasil. "Eu já coloquei a bola no pé do presidente. É só ele chutar", disse Costa durante debate sobre TV digital na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a escolha deve recair entre os modelos japonês e o europeu, num indicativo de que, de fato, está afastada a opção pelo padrão americano. Durante mais de quatro horas, o ministro explicou à Comissão as diferenças entre os três padrões, e fez questão de destacar as vantagens do padrão japonês sobre os demais.
Ele comentou com os parlamentares que cumpriu a sua parte na discussão sobre o melhor modelo que pode ser adotado pelo Brasil. Ponderou, no entanto, que a decisão final é do presidente Lula. "Eu estou fazendo a minha obrigação", disse recorrendo a uma analogia esportiva para dizer que "colocou a bola na marca do pênalti. "Ou ele chuta e marca um gol de placa, ou chuta devagar e a bola entra de mansinho, ou joga para fora. Mas a decisão é dele."
O fato é que, ao mesmo tempo, foi criado um comitê de ministros para negociar com europeus e japoneses as vantagens que cada um tem a oferecer ao Brasil. O comitê é formado por Hélio Costa e pelos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, da Fazenda, Antonio Palocci, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Amanhã (1), às 15 horas, eles recebem a comissária da União Européia, Viviane Redin, e se reúnem quinta-feira com uma delegação japonesa.
Apesar da iniciativa da Câmara em promover um debate sobre a implantação da TV digital sem fixar prazo, Costa defende a data de 10 de fevereiro para definir, pelo menos, qual será o sistema de transmissão de sinais de TV digital. O presidente Lula deseja que o primeiro sinal seja emitido em 7 de setembro. Costa não se referiu a essa data, mas alertou que são necessários oito meses para que as emissoras de televisão possam se preparar para operar com o sinal digital. Ele defende a idéia de que as outras questões envolvendo a implantação do novo sistema possam ser decididas posteriormente, no ritmo das discussões no Congresso.
Ficaria para depois a decisão sobre a portabilidade, a mobilidade, e a interatividade. "Aí podemos fazer um debate amplo", afirmou Costa, referindo-se à possibilidade de recebimento de imagens em aparelhos portáteis, como o celular, e em movimento, como uma TV instalada num ônibus, além da forma de utilizar o televisor para algumas funções próprias da internet, co ter um e-mail.
O ministro enfatiza que não tem uma preferência pessoal, mas afirmou que o modelo japonês, ao contrário do europeu e do americano, atende às quatro exigências do governo brasileiro: transmissão de imagens em alta definição, portabilidade, mobilidade e interatividade. O padrão japonês, segundo ele, é o único que atende essas exigências dentro do espaço de 6 megahertz, usado hoje pelos canais de TV. O modelo americano ainda não estaria preparado para fazer a mobilidade e o europeu precisaria de mais espaço, além dos 6 MHZ, para atender as exigências.
Além disso, os japoneses teriam mais contrapartidas comerciais a oferecer: oferecem financiamento de 300 milhões de euros, abrem mão da cobrança de US$ 4 de royalties por cada aparelho de TV e participação no conselho que decide futuras inovações tecnológicas no padrão.
