O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira (11) à Agência Estado que o governo está "observando" o movimento de fusões e aquisições entre as concessionárias de telefonia fixa, como a eventual união da Telemar e da Brasil Telecom. "As coisas estão acontecendo mais em nível das empresas do que necessariamente de ações do governo. Então, nós estamos observando e, na hora em que for necessário, o governo vai ter um entendimento", afirmou Costa, ao retornar ao ministério após encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O ministro disse que ontem, na audiência que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi possível discutir as eventuais fusões, uma vez que, em todo o tempo do encontro, foi tratada apenas da criação da rede pública de televisão. O tema das fusões, segundo ele, foi abordado rapidamente na reunião de hoje com Dilma. "Nós não vamos tocar no assunto no momento. Vamos esperar algumas sinalizações, ver como o mercado reage", disse o ministro.
Segundo Costa, o governo não tem intenção de interferir nesse processo, "embora entenda que essa situação precisa ser eventualmente analisada." "A principal preocupação é não interferir em ações do mercado", afirmou. De acordo com o ministro, o tema das fusões não é um assunto prioritário neste momento e, se houver demanda por parte das empresas, o governo analisará a questão.
Para que as concessionárias possam realizar fusões entre si é necessário mudar o Plano Geral de Outorgas (PGO), estabelecido por decreto presidencial que define a área de atuação de cada empresa. Há setores que entendem que também é necessário mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), aprovada pelo Congresso em 1997.
