Ministro destaca papel da AGU na construção de uma sociedade livre e justa

O novo ministro da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse hoje (12) que sabe dos desafios a serem enfrentados na AGU. A AGU tem o compromisso e o dever de ajudar o Brasil a construir uma sociedade livre, justa e solidária, onde o valor da dignidade da pessoa humana ocupe posição central em relação aos demais valores", afirmou Toffoli, na cerimônia em que recebeu o cargo do advogado Álvaro Augusto Costa.

"Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência impõem uma particularidade para a AGU e seus membros, que é o dever de buscar decisão materialmente justa, enquanto representantes judiciais e extrajudiciais do interesse público, destacou Toffoli.

No discurso, ele agradeceu a confiança do presidente Lula e disse que se esforçará para estar altura das responsabilidades inerentes ao cargo. O novo ministro prometeu agir como defensor das prerrogativas da advocacia pública e da estruturação de uma instituição forte e dinâmica para tratar, com eficiência, das demandas. E destacou a importância do diálogo constante com representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para realização de um trabalho eficaz.

Segundo Toffoli, as ações da AGU nos próximos anos vão priorizar o crescimento e o desenvolvimento do país. Ele informou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na instituição, mas ressaltou que pretende aprimorar e modernizar ações visando defesa dos interesses públicos administrados pela União.

No campo administrativo, trabalharei para instrumentalizar a AGU com um quadro de funcionários, equipamentos e imóveis necessários ao alcance dos objetivos que a Constituição lhe impõe como deveres funcionais. No campo das relações institucionais, meu objetivo é que a AGU seja parceira de todos os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como das entidades da sociedade civil, sempre tendo como princípio o diálogo democrático e público na construção da sociedade livre, justa e solidária.

Ao deixar o cargo, Álvaro Augusto Costa destacou que a AGU atuou nos últimos anos, para diminuir o estoque de ações que tramitam no Judiciário contra a União. No discurso de despedida, Costa fez votos de boas-vindas ao novo ministro e afirmou que a advocacia pública é um incomparável ambiente para encontrar-se no trabalho o prazer da realização ética, do aprender e do fazer para o bem comum.

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