Brasília (AE) – Diante da resistência das concessionárias de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, recuou hoje (22) da idéia reduzir o preço da assinatura básica em todas as contas residenciais de telefone. Depois de se reunir com as empresas, Costa disse que vai trabalhar para baixar a tarifa da assinatura para as camadas de baixa renda. As operadoras ficaram de analisar a proposta.
Costa informou que vai procurar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tentar uma redução de preço da assinatura via corte na carga tributária. Quer discutir a possibilidade de redução dos tributos federais cobrados sobre os serviços de telefonia prestados para quem ganha até um salário mínimo. Pretende, além disso, falar com os governadores, que arrecadam ICMS sobre serviço de telefonia. O ministro quer, também, que sejam liberados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para reduzir o preço do assinatura para a população de baixa renda.
"Pedi às empresas que elas encontrem caminhos para reduzir o preço da assinatura", relatou Costa, acrescentando que as operadoras tiveram boa vontade em discutir o assunto. Na terça-feira, o ministro levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um relato da sua conversa com os empresários.
O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que a melhor forma de reduzir a tarifa da assinatura é aquela que não espanta investimentos. "A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor e que permita que os investimentos continuem acontecendo", afirmou.
Questionado se seria possível baixar gradualmente os preços da assinatura, o executivo disse que não poderia responder sem analisar a forma como isso seria feito. Sobre a proposta do ministro de se acabar com a franquia mensal de 100 pulsos, Pauletti disse que as empresas já oferecem planos alternativos, como uma assinatura mais barata sem a franquia.
Porém, o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza, afirmou que os planos alternativos oferecidos pelas empresas não resolvem o problema de universalização dos serviços. "A idéia é positiva, mas o governo vai ter de ficar sempre com o pulso firme", avaliou.
A Telcomp representa as empresas-espelho da telefonia, que foram criadas para concorrer com as concessionárias oriundas do antigo sistema Telebrás. No entanto, as espelho conseguiram ocupar apenas uma pequena faixa de 7% do mercado. Segundo ele, as concessionárias focaram a discussão na possibilidade de reduzir impostos e usar recursos do Fust. "Não mencionaram nada a favor de trazer benefícios para a população por meio da concorrência", disse Cuza.
Ele citou o exemplo da cobrança da taxa de habilitação do telefone. A GVT, segundo Cuza, não cobra nada para habilitar seus telefones, enquanto a Brasil Telecom, que atua na mesma área (Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte), cobra R$ 12 00. Ele disse ainda que a Telefônica, que opera no Estado de São Paulo, cobra R$ 88,00. Essa diferença, segundo ele, pode ser explicada apenas pela falta de competição no setor.
