O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados o fim gradual da assinatura básica de telefonia fixa. Costa participa, agora à tarde, de uma audiência pública da comissão especial criada para discutir as tarifas da telefonia fixa.
Em discussão está o Projeto de Lei de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que acaba com a assinatura básica. O ministro elogiou a iniciativa, mas sugeriu que as discussões no Congresso se encaminhem para a redução da assinatura básica em etapas.
Segundo ele, a medida evitaria um prejuízo social para as empresas de telefonia, com a queda no faturamento e conseqüentes demissões. "Os custos desse prejuízo recairiam no governo, inevitavelmente", disse.
A assinatura básica custa hoje, em média, R$ 40. Segundo Hélio Costa, rende às três principais empresas de telefonia cerca de R$ 1,6 bilhão por mês.
