O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, defendeu hoje os critérios empregados pelo governo na escolha das empreiteiras que executam as obras da Operação Tapa-Buraco. Nascimento assegurou que não se levou em conta quem doou recursos para a campanha de partidos.
A declaração do ministro refere-se à denúncia de que a empreiteira Delta Construção, responsável pela maior parte das obras numa lista parcial divulgada pelo governo, foi doadora de campanha de partidos da base aliada.
Após participar de reunião com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PL), Nascimento defendeu os critérios de escolha das empresas. Segundo ele, a principal exigência foi o preço para a prestação do serviço. Além disso, o governo também levou em conta se as empresas tinham problemas fiscais e a proximidade geográfica dos trechos a serem restaurados.
Com relação ao pedido do líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a operação, e anule quatro contratos do governo com empreiteiras, que somam R$ 4,1 milhões, Nascimento disse que quer que o órgão investigue as obras e reafirmou que ele próprio fez esse pedido à instituição.
O ministro acrescentou que, na terça-feira (17), vai ao TCU fazer uma exposição sobre o plano emergencial de recuperação de rodovias. Nascimento lembrou que o TCU, em decisões tomadas no fim de 2005, recomendou que o Ministério dos Transportes fizesse obras emergenciais em algumas rodovias mais precárias no Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Na reunião com Lula, foi definida a criação de uma Câmara Setorial de Transportes para que o governo e representantes de empresas do setor discutam soluções para a questão das rodovias. A Câmara será coordenada por Nascimento e pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e será integrada pela CNT e outras entidades ligadas a empresas do setor de transportes.
Andrade entregou hoje mesmo a Lula esboço de uma proposta da CNT para. Trata-se de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a recuperação das rodovias federais, que será agora discutido na Câmara Setorial dos Transportes, criada pelo governo, para discutir o tema com a iniciativa privada. Segundo Andrade, a idéia é destinar um porcentual a ser definido da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para as empresas que assumirem as rodovias, ao longo de 30 anos. As empresas, por sua vez, usariam essa verba como garantia junto aos bancos para obter os financiamentos necessários para executar as obras.
