O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou nesta segunda-feira (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um anteprojeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de TV do Executivo para divulgar as ações do governo federal. Pelo projeto, seriam gastos R$ 250 milhões em quatro anos. A idéia é de que a rede comece a funcionar ainda neste ano, junto com o início da operação comercial da TV digital, previsto para dezembro.
Pelo projeto, R$ 100 milhões seriam gastos no primeiro ano, na compra de equipamentos como transmissores de sinal de televisão, e os outros R$ 150 milhões seriam aplicados ao longo dos três anos seguintes na expansão da rede. A intenção, segundo o ministro, é fazer com que as transmissões desse canal cheguem às cidades pequenas do País.
A proposta apresentada, segundo Costa, ainda é preliminar e será discutida com a Casa Civil da Presidência da República antes de ser concluída. O ministro explicou que ainda não está definido se será aproveitada a estrutura da Radiobrás, que tem a TV Nacional, ou se será criada uma nova estrutura. Segundo ele, a Radiobrás não está presente em todas as cidades, alcançando só 30% dos municípios brasileiros.
A criação de canais públicos de televisão está prevista no decreto que estabeleceu regras para a implantação da TV digital no País. Além da TV do Executivo, que terá a prioridade do governo, está prevista a criação dos canais da Cultura, da Educação e da Comunidade. Para isso, já está prevista para este ano a liberação de dez canais, do número 60 ao 69.
