O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou hoje (13) que o novo secretário executivo do ministério é Jean-Claude Frajmund, que foi assessor especial do ex-ministro Eunício Oliveira. Frajmund coordenou o grupo de trabalho interministerial que elaborou o Programa Brasileiro de Inclusão Digital.
Foi anunciado também o novo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, o advogado Marcelo Bechara. Ele é sócio de um escritório de advocacia com atuação voltada ao Direito da Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Regulatório e Econômico.
Hélio Costa disse que escolheu Jean-Claude Frajmund porque ele tem experiência no setor. "Ele era o encarregado do projeto da TV Digital, que é uma prioridade no ministério. E, sobretudo, pelo relacionamento que já tem no Ministério das Comunicações, junto à Casa Civil nos diversos projetos, como Casa Brasil e PC Conectado", afirmou o ministro.
Segundo o ministro, todos os processos, contratos, convênios e licitações do ministério precisam ter o parecer do consultor jurídico. "O papel do Marcelo (Bechara) é fazer o acompanhamento das ações que precisam obedecer a legislação e ver se o ministério está acompanhando os programas implantados, corrigindo as falhas. Tudo passa pelo departamento jurídico", disse Hélio Costa. O ministro afirmou que temporariamente estão suspensas todas as licitações, "porque ele (Marcelo Bechara) está chegando e tem que passar os olhos por tudo isso".
Segundo Hélio Costa, novas mudanças serão feitas nas secretarias. "Estamos em um processo de estudo da reformulação dos cargos de direção do ministério", declarou.
