Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país, que esperam dias para conseguir consulta médica nos ambulatórios dos hospitais públicos, passarão a receber tratamento mais ágil e humanizado. A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, ao participar, ontem (19) à noite, da solenidade de abertura do 22° Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
"Um dos aspectos mais importantes a ser modificado nos estados e municípios é a melhoria da prestação dos serviços do SUS no que se refere ao acolhimento dos pacientes. A população precisa ter certeza de que está procurando um serviço, não para ser oferecido como um favor, mas como um direito. A humanização é um projeto prioritário de governo que estamos apoiando e investindo", afirmou o ministro. Agenor Álvares assinou, em Recife, protocolo de intenções com representantes dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde.
Maria Helena Machado, diretora do Departamento Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde, explicou que a finalidade da iniciativa é modernizar estruturas de gestão e capacitar trabalhadores que atuam no SUS em todo o país. "O projeto, a ser financiado inicialmente com recursos de R$ 10 milhões, vai possibilitar que os municípios tenham estruturas adequadas a atender as necessidades da população", observou a diretora.
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) defende que gestores do SUS implantem uma política de valorização dos trabalhadores em saúde. A justificativa é de que a medida resultará na melhoria significativa da qualidade dos serviços prestados.
Sobre a liberação de verbas federais para o financiamento da saúde em estados e municípios, um dos temas do congresso, o ministro Agenor Álvares destacou que mesmo com o atraso na votação do Orçamento Geral da União, só aprovado em maio, não houve descontinuidade dos repasses fundo a fundo. Ele explicou que o único problema que ainda pode surgir está relacionado aos repasses dos montantes de investimento, resultantes de convênios firmados com estados e municípios. Isso porque, segundo ele, o prazo para aprovação dos projetos, empenho dos recursos e liberação da primeira parcela vence no próximo dia 30 e se não der tempo, as verbas só poderão ser enviadas depois de 30 de outubro.
Na quinta-feira (22), último dia do encontro que reúne pesquisadores, professores, trabalhadores e profissionais de saúde do Brasil e da América Latina, será divulgado um documento com propostas de implementação de políticas públicas para fortalecimento do Sistema Único de Saúde.