O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta terça-feira (10) a restrição do horário de propagandas de bebidas alcoólicas no rádio e na TV e um controle rígido do conteúdo das peças publicitárias. A idéia é evitar que a propaganda tenha como público alvo crianças, os futuros consumidores, e evitar o tratamento inadequado dado às mulheres. "Da forma que está é insustentável", afirmou o ministro, logo depois de participar de uma audiência na Câmara dos Deputados. O discurso de Temporão se encaixa às reivindicações de organizações que lutam pela prevenção do alcoolismo no País, entre elas o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Pelas últimas projeções, mais de 10% da população brasileira é alcoólatra.
O ministro afirmou que nos próximos dias deverá ter uma conversa com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), Dirceu Raposo, sobre a resolução que a agência vem preparando regulamentando o tema. Durante o encontro com deputados, Temporão classificou o alcoolismo como um grave problema no País e argumentou que o assunto tem de ser discutido com "coragem e lucidez". Temporão citou a tendência de aumento de consumo de bebidas alcoólicas entre jovens e afirmou que a propaganda tem um impacto evidente nesta tendência. "Fico muito incomodado com isso", acrescentou.
O texto da resolução, que vem sendo discutida há vários meses, não faz menção à mudança para horário de exibição das propaganda. Numa audiência pública realizada ano passado, entidades médicas sugeriram a restrição de horário, mas o assunto, até semana passada, não havia sido incorporado ao texto. Temporão não descartou a possibilidade de tal restrição ser acrescentada à resolução. "É um tema que tem ainda de ser discutido", observou.
Embora ainda não tenha sido publicada, a resolução, mesmo com regras consideradas "frouxas" por entidades médicas despertou uma reação negativa entre produtores de cervejas. O superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Marcos Mesquita, sustenta que qualquer restrição de propaganda tem de ser feita por lei, não por uma resolução da Anvisa. "Isto está na Constituição, não fomos nós que inventamos. Seremos obrigados a ingressar com ações na Justiça caso a resolução seja publicada.
