Após o presidente Luiz Inácio Lula Silva ter determinado que a solução para a crise do Incor (Instituto do Coração) fosse encontrada em 48 horas, o ministro da Saúde, Agenor Álvares, declarou nesta segunda-feira (13) que ainda não tem nada concreto para resolver o problema da instituição. Adiantou, porém, que o aumento da participação de atendimentos privados não é viável, assim como a possibilidade de revisão dos valores pagos pelos procedimentos de alta complexidade.
Álvares, que ontem esteve reunido com Lula, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e diretoria executiva do Incor para discutir uma saída para o hospital, contou que todos estão "buscando alternativas" para a crise, e que são duas as frentes de trabalho: uma no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outra no ministério. A mantenedora do Incor, Fundação Zerbini, acumula uma dívida de R$ 250 milhões.
"Dentro do ministério, em função da possibilidade de o ministério alocar recursos. Mas não tem nenhuma questão concreta decidida. Só existe uma decisão do presidente Lula de buscarmos uma solução para esse problema", afirmou, em solenidade no Laboratório Farmacêutico da Marinha, em Benfica, zona norte do Rio.
Também nesta segunda-feira, no Rio, o presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse que a instituição "está disposta" a estudar um empréstimo. Segundo ele, o Incor tem dificuldades "no conjunto da sua estrutura financeira", e o BNDES tem uma linha de crédito para instituições sem fins lucrativos na área de saúde. "Na medida em que puder contribuição com uma solução por meio dessas linhas, estamos dispostos", assegurou ele, após palestra na 40ª Assembléia Anual da Assembléia Anual da Federação Latino Americana de Bancos, na Barra da Tijuca.
Planos de Saúde
Para o ministro, a possibilidade de tentar resolver o problema do Incor aumentando o número de atendimentos a pessoas que possuem planos de saúde é uma saída "complicada". Atualmente, elas representam 20% do total de pacientes. E, considerando a ajuda do governo federal no caso, ele que seria "um paradoxo" seguir por esse caminho, já que a função do ministério é financiar as unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Deixamos isso bem claro ontem (a discordância em relação a redução de participação do SUS)", afirmou, considerando que o problema do Incor não está no custo operacional, que, segundo ele, é coberto por recursos do governo federal, encaminhados à instituição para pagar os gastos com os atendimentos aos pacientes do SUS. No ano passado, foram repassados R$ 66 milhões. Este ano, serão R$ 67 milhões.
Embora reconheça a relevância do Incor para o País, o ministro ressaltou não ter havido, por parte do ministério, qualquer demora em ajudar a instituição. "A administração do Incor é totalmente de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo. É uma fundação privada, de direito público. O presidente da República, que é um homem muito sensível, sabendo da importância da instituição para o sistema de saúde, nos chamou que para ver como o ministério poderia ajudar nesse momento de dificuldade passageira".
Álvares afirmou também que a tabela de procedimentos médicos vem sendo revista pontualmente, mas enfatizou que não será possível lançar mão dessa estratégia para ajudar o Incor. Segundo o hospital, os valores pagos pelo governo federal cobrem apenas 20% dos gastos com os procedimentos de alta complexidade. "Não tem como, de uma hora para a outra, a gente pegar uma tabela que possa estar defasada, em função de um ou outro procedimento de alta complexidade, e reajustar para cobrir a dívida", concluiu. Colaborou Jacqueline Fari.
