O ministro da Saúde, Agenor Álvares, afirmou nesta quarta-feira (15) que a solução para o problema do Instituto do Coração (Incor) não significa liberação de dinheiro. "Nós temos que deixar claro que a solução não significa repasse imediato de recursos", afirmou o ministro ao participar da abertura da 1ª Mostra de Saúde Indígena, em Brasília. Ele disse que o ministério não recebeu projeto elaborado pelo Incor que pede a liberação de R$ 20 milhões para ações emergenciais, entre as quais o pagamento de salários atrasados.
Álvares descartou o repasse de recursos ao instituto no curto prazo. Segundo ele, a liberação pode demorar "poucos ou muitos dias", dependendo da velocidade de entrega do projeto. A Fundação Zerbini, mantenedora do Incor, deve R$ 250 milhões e quer a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renegociar seus débitos, além de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Álvares e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram chamados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo para uma reunião, em São Paulo, para discutir propostas para acabar com a crise do Incor. Após a reunião, a promessa foi apresentar uma solução num prazo de 48 horas. "O presidente pediu uma solução em 48 horas. Ele não falou que em 48 horas repassaria o recurso", completou.
O ministro enfatizou que qualquer projeto apresentado ao ministério é avaliado e aceito com base nas normas estabelecidas pela pasta e que o Incor terá que cumprir todos os requisitos. "Nós não podemos fazer milagre. Não podemos repassar recursos sem embasamento jurídico, administrativo e técnico", completou. "Se não estiver dentro das normas legais, do regimento técnico que rege a gestão pública, nós não podemos liberar", resumiu.
Além de cumprir as regras definidas pelo ministério, explicou Álvares, a liberação depende da indicação da fonte de recursos, que, nesse caso, é emenda parlamentar de bancada do Estado de São Paulo. "A bancada precisa encaminhar ao ministério documento dizendo que concorda com o projeto e que o encaminha. Sem isso não podemos fazer nada", completou. Funcionário de carreira do ministério, Álvares comentou que a diretoria executiva do Incor está chegando a conclusão de que o problema do instituto é de gestão pública. "Eu acho que um instituto daquele tamanho tem que ter uma gestão profissional", completou.
