O ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, afirmou hoje que não será preciso mexer nas contribuições para a Previdência Social se o Congresso aprovar o limite de valor para o auxílio-doença.
"Acho que a verdade está um pouco mais no meio termo", disse Machado ao se referir à polêmica entre aqueles que dizem que a Previdência não tem problema nenhum e aqueles que defendem uma reforma radical.
De acordo com os números apresentados pelo ministro, o verdadeiro déficit da Previdência para os trabalhadores urbanos estaria em R$ 4,1 bilhões. Nesse cálculo, o ministro inclui o volume de renúncias fiscais oferecidas pelo governo federal por meio das contribuições previdenciárias. É justamente este buraco de R$ 4,1 bilhões que, segundo o ministro, deve ser eliminado para garantir um equilíbrio das contas previdenciárias no setor urbano.
Para fazer isso, segundo ele, seria suficiente adotar medidas de gestão e a revisão da forma de cálculo do auxílio-doença. De acordo com as informações do ministro, atualmente 42% dos benefícios concedidos a título de auxílio-doença superam o valor do último salário de contribuição do trabalhador.
"No curto prazo – quatro a cinco anos – as finanças públicas estão dadas", disse o ministro, lembrando que os parâmetros que definem as despesas e receitas da Previdência, como o reajuste do salário mínimo, mercado de trabalho e crescimento da economia não devem sofrer alterações em relação ao previsto. O problema, segundo ele, é a tendência de longo prazo influenciada pelo envelhecimento da população brasileira.
