Ministro da Justiça diz que situação é muito grave em São Paulo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que viaja amanhã a São Paulo para uma nova rodada de negociações com o governador Cláudio Lembo e com autoridades de segurança do Estado, a fim de ampliar a colaboração do governo federal. A mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai insistir na oferta, recusada em três ocasiões, de envio de tropas federais. "A situação em São Paulo é muito grave, é uma situação que precisa ser vigiada, trabalhada, nesse ambiente de cooperação", afirmou.

Bastos defendeu que a transferência de detentos de São Paulo para a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná, seja feita o mais rápido possível. O objetivo é impedir a comunicação e cortar o poder que as facções criminosas exercem a partir dos presídios paulistas. "Estamos aguardando que comece o processo de transferência. As vagas estão asseguradas", disse Bastos, ressalvando que a medida depende de um pedido do governo estadual e do aval da Justiça de Execução Penal. Com capacidade para receber 208 presos em celas individuais de segurança máxima o presídio foi inaugurado há três semanas.

Ele afirmou que a crise de São Paulo, apesar de grave, não justifica uma intervenção federal e, pelo princípio federativo, a União só pode agir mediante solicitação da autoridade estadual. A opção de aceitar ou não a ajuda federal é, segundo Bastos, "uma faculdade, uma atribuição do governador" e das forças de segurança locais, que ele reconhecem serem bem estruturadas e capacitadas para o enfrentamento das facções criminosas. Mas Bastos preferiu manter as tropas federais de sobreaviso para o caso de um pedido de auxílio e garantiu que a posição do governo federal é absolutamente clara.

Segundo o ministro, advogados que atuam a serviço das facções devem ser tratados como bandidos. "A pessoa que tem um título de advogado e se presta à co-autoria de crimes não é advogado, é criminoso e tem que ser punido pela Justiça e pela nossa corporação, a OAB", disse, realçando sua condição de advogado.

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