Rio – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou nesta quinta-feira que a crise de segurança dos últimos dias no país não é um fenômeno difuso diante do qual o poder público parece impotente. "Estamos diante do fim de um ciclo institucional", disse o ministro, ao participar do Fórum Nacional, no Rio.
Segundo ele, "o país precisa reconstruir todas as suas instituições republicanas e, no caso específico, aquelas instituições que se voltam para a segurança e o controle social". Bastos lembrou que, ao assumir o poder, em 2003, o atual governo apresentou um plano de segurança pública e de combate à violência. Elaborado pelo Instituto da Cidadania, o plano está sendo implementado, com adaptações à realidade brasileira e correção de rumos.
De acordo com o ministro, o eixo central dessa idéia, que envolve a reconstrução das instituições que lidam com a segurança pública, é a integração. O objetivo é construir um sistema de segurança pública brasileiro único, dirigido e gerido de forma integrada em cada estado, com parceria e colaboração. "Isso deu certo? Deu muito certo", disse Bastos, citando como exemplos de sucesso a gestão integrada da segurança pública nos estados do Pará e de Minas Gerais.
O ministro lembrou que o assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, foi decifrado em tempo recorde (menos de um ano), graças à parceria entre a Polícia Federal, polícias estaduais, Ministério Público e Judiciário. Ali, os executores do crime, seus articuladores e mandantes foram identificados, presos e condenados. Outro exemplo dado pelo ministro foi a chacina de fiscais do trabalho em Unaí (MG), um trabalho de difícil identificação, por envolver pistoleiros profissionais, mas que já foi desvendado com a atuação conjunta das forças de segurança.
"A gestão integrada é realmente a solução", disse Bastos. "O que é preciso é que a gente abandone um pouco a mania de pensar que tudo se resolve por lei, que tudo se resolve mudando a lei e que, mudando a lei, se muda a realidade. Nós sabemos que não é assim". O ministro acrescentou que não se pode fazer uma sociedade segura e livre baseada na consciência dos homens: "É preciso baseá-la na eficácia e na confiança que as instituições inspirem".
