Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira (19), Dia do Índio, a portaria que transmite a posse de sete territórios indígenas da União para etnias localizadas em quatro estados brasileiros.
Com a medida, tornam-se legalmente terras indígenas as seguintes áreas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça’I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
Segundo o ministro, a demarcação e a entrega dos territórios trará conseqüências materiais e simbólicas para as comunidades indígenas. ?São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo – se não me equivoco, uma delas com discussão de 30 anos acumulada – e que agora são questões resolvidas, o que demonstra o tipo de relação que nós queremos ter com as comunidades indígenas?.
O coordenador-geral do Acampamento Terra Livre, Ramao Terena, disse esperar do governo a sensibilidade para que não haja retrocesso na demarcação de terras indígenas. ?Se não fosse a pressão do movimento indígena, acredito que nada disso estaria acontecendo neste 19 de abril?.
Desde a última segunda-feira (16), mais de 1,2 mil índios de 89 etnias diferentes. O grupo, que passou a semana acampado no gramado da Esplanada dos Ministérios, deve ir embora hoje.
Para o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, a homologação das terras é uma conquista dos índios, que por muitos anos foram excluídos dos seus direitos. ?Na verdade, este é um momento em que o governo dá mais um passo no reconhecimento desses direitos, nesse sentido, acho que é uma grande conquista no Dia do Índio?.
Na mesma cerimônia, o ministro Tarso Genro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A nova comissão será composta por 20 integrantes indicados pelas próprias lideranças indígenas e mais quatro representantes da sociedade civil. O ministro disse que o governo continuará trabalhando para demarcar outros territórios indígenas no país.
Estiveram presentes no evento diversas lideranças e representantes indígenas do país. Da cerimônia, as autoridades e os representantes indígenas seguiram para o Senado Federal, para debater, em audiência, questões ligadas a direitos indígenas.