Brasília ? A prisão "é uma instituição absolutamente falida só não temos o que colocar no lugar dela", analisou Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça. A afirmação foi feita hoje (4) ao empossar Luiz Armando Badin na Secretaria de Assuntos Legislativos e Maurício Luhne, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para o ministro, ao mesmo tempo em que "a pena no plano individual é uma desgraça, é fundamental para que se combata o crime organizado e a delinqüência". Ele ressaltou que "as penas alternativas devem ser o nosso tema".
Maurício Luhne adiantou que a reinserção social é um tema que precisa ser trabalhado nos presídios brasileiros. "Levantamentos recentes mostram que a ociosidade dos presídios é a regra, mais de 70% dos homens presos não desempenham qualquer atividade relacionada ao trabalho", disse.
Para o novo diretor, o país gasta muito dinheiro com os presídios, mas ainda não consegue diminuir o percentual dos crimes. "Os índices de reincidência são alarmantes, giram em torno de 80%. Se gasta muito para aprimorar o perfil criminoso daquele que, segundo a lei, deve retornar à sociedade", ressaltou.
Já o novo secretário de Assuntos Legislativos disse que o objetivo será "ser um filtro da legalidade" nos projetos de Lei, sanções e vetos presidenciais e normativos.