O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou "excelente" o resultado das contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em setembro. "Você antecipou despesa, que pressionou o mês de setembro, mas folgou dezembro", ponderou, referindo-se à antecipação do 13º salário aos segurados da Previdência. "Então, tem que raciocinar como se esta despesa fosse no final do ano.
Segundo ele, o resultado não deve ser comparado com setembro do ano passado, quando o governo teve mais folga orçamentária. O governo teve superávit primário de R$ 459,1 milhões em setembro deste ano. Em setembro de 2005, o superávit havia sido de R$ 2 786 bilhões.
Mantega disse que a antecipação do 13º da Previdência Social significa uma despesa equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). "Se você fizer o cálculo colocando este valor da Previdência, fica um número bonito", acrescentou. No ano passado o 13º salário dos aposentados foi pago integralmente em dezembro.
O ministro afirmou ainda que o resultado consolidado das contas públicas, que será divulgado amanhã pelo Banco Central, será "satisfatório". Esse dado inclui as contas da União, Estados, municípios e empresas estatais, para as quais o governo tem como meta atingir um superávit primário de 4,25% do PIB neste ano. Ele afirmou que, pelos dados que ele tem recebido, o superávit do setor público até setembro pode ficar um pouco acima da meta para o ano todo.
Financiamento
Mantega esclareceu ainda que a linha de capital de giro para os setores têxtil, calçadista, moveleiro e de máquinas agrícolas, anunciada por ele na segunda-feira em São Paulo, será apenas a ampliação dos recursos já existentes no programa Fat Giro Setorial, administrada pelo Banco do Brasil. Na realidade, a ampliação, no valor de R$ 500 milhões, já havia sido divulgada na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Faz (Condefat). O conselho aprovou também acréscimo de R$ 350 milhões para infra-estrutura e quantia idêntica para micro e pequenas empresas.
O ministro disse também que a regulamentação da medida que permitirá ao exportador manter 30% das receitas cambiais no exterior deve ser divulgada em breve. "Se não sair hoje, sai amanhã ou depois de amanhã, porque eu faço uma reunião extraordinária do Conselho Monetário", disse. Mantega afirmou que tem pressionado a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que conclua rápido o parecer jurídico da medida.
