As normas para as universidades vão ficar mais rigorosas. O novo ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, afirmou hoje que será publicado um decreto com novas regras sobre a classificação dessas instituições. Entre os principais pontos está a exigência de que as universidades ofereçam, ao menos, um doutorado e três mestrados para terem legitimidade. "Novas universidades só poderão surgir no país atendendo a critérios objetivos e transparentes de cumprimento dessas novas exigências", disse Haddad.
Segundo o ministro, o recebimento de pedidos para reclassificação das instituições de ensino superior foi suspenso até a publicação do decreto, previsto para setembro. Os pedidos já encaminhados serão analisados. Ao todo, tramitam no Ministério da Educação (MEC) oito pedidos desse tipo.
Para as universidades já credenciadas, Fernando Haddad explicou que será exigido o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Ela prevê que um terço do corpo docente trabalhe em regime de dedicação exclusiva e que um terço dele tenha titulação de mestre ou doutor. A renovação do reconhecimento passará a ser feita pelas regras do novo decreto.
