O ministro Sérgio Rezende informou hoje, em seu primeiro dia de trabalho à frente da pasta da Ciência e Tecnologia, que será lançado nas próximas semanas um programa de estímulo ao desenvolvimento tecnológico. O Programa Juro Zero será voltado para pequenas empresas inovadoras que, em geral, não têm ativos que possam ser dados em garantia no caso de um empréstimo.
"Uma grande dificuldade que há no Brasil, hoje, refere-se às empresas novas feitas por pesquisadores. Eles saem de universidades ou institutos tecnológicos para fazer empresas baseadas no conhecimento, que não têm ativo fixo, garantia real para tomar recurso emprestado e, eventualmente, montar uma linha de produção, fabricar e vender para o mercado", disse Rezende.
De acordo com o ministro, R$ 100 milhões serão destinados ao programa num período de 24 meses. Os recursos serão provenientes do convênio entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para que sejam beneficiadas, as empresas devem ter faturamento de até R$ 10 milhões ao ano. O empréstimo máximo será de R$ 900 mil e o mínimo, de um terço do valor do faturamento do ano anterior.
Sérgio Rezende ressaltou que a empresa beneficiada pelo empréstimo pagará apenas os juros do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Não haverá pagamento de juros além do correspondente à inflação oficial", afirmou.
Segundo ele, o pagamento do empréstimo será feito em até 100 prestações. "Dizemos que esse programa é sem burocracia, sem juros (a taxa de retorno é o IPCA de 6% ao ano), sem carência. E a amortização é feita em 100 prestações", acrescentou Rezende.