Brasília – Em resposta a denúncias da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), o ministro Nelson Machado informou hoje (7) que estão em estudos medidas para evitar que eles vivenciem situações de violência nos postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E ressaltou que o relatório apresentado pelos médicos servirá para mapear o perfil dos agressores, das agressões e do ambiente em que elas ocorrem, pois cada localidade pode precisar de ações específicas.
Nelson Machado citou ações já adotadas, como a meta de acabar com a terceirização dos servidores. De acordo com ele, só no ano passado o ministério convocou 1.500 trabalhadores concursados ? uma das reivindicações da Associação ? e neste mês ainda devem ser convocados 1.251.
Para o vice-diretor presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive, a melhora no atendimento à população foi um dos fatores responsáveis pelo aumento da violência contra os médicos. "Muitas quadrilhas de agenciadores de benefícios e de fraudadores perderam com a eficácia que o sistema de perícias alcançou nos últimos anos", informa documento divulgado pela associação. Eduardo Henrique Rodrigues, presidente da ANMP, acrescentou que quando os médicos passaram a agir com maior compromisso e o ministério diminuiu o número de consultas, muitos benefícios foram cortados.
O ministro também se comprometeu a preparar uma campanha nacional de esclarecimento à população e aos servidores da Previdência Social sobre o papel da perícia médica. "O médico precisa saber explicar ao paciente se ele tem ou não o direito ao benefício (auxílio-doença, aposentadoria) em função da incapacidade para o trabalho. Se o segurado discordar, tem o direito de solicitar outros recursos de revisão, como a avaliação por uma junta médica", afirmou. Segundo o ministro, uma agressão pode ocorrer no momento em que o cidadão acha que tem determinados direitos e na verdade não os tem.
Entre outras ações avaliadas pela Previdência está uma parceria com a Polícia Federal para a proteção dos médicos e investigação dos casos em que são apontadas quadrilhas de fraudadores e de agressões. Também está em discussão a criação de centrais de atendimento, onde os trabalhadores terão mais condições de segurança, conforto e eficiência, acrescentou o ministro.
Pesquisa realizada pela ANMP com 531 associados de todo o país constatou que a maioria dos médicos que atendem pacientes do INSS já sofreu algum tipo de violência. Dos médicos que responderam ao questionário, 93,22% disseram ter sofrido agressão verbal e 21,85% relataram casos de violência física. Em algumas cidades, de acordo com a Associação, foi sugerida a suspensão do atendimento à população ? é o caso de Alagoinhas, na Bahia, e de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
