O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, autorizou hoje, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, a realização de licitação para contratar as empresas que farão os projetos executivos das obras de transposição do Rio São Francisco. As empresas terão um prazo de 45 dias para enviar suas propostas. Esses projetos vão detalhar todas as etapas de construção da obra e os materiais que serão utilizados
O edital de licitação poderá ser obtido no Ministério da Integração Nacional ou no sistema de Comprasnet do governo federal. A licitação prevê a contratação de serviços de sete projetos executivos das obras. O objetivo da transposição é levar 26,2 metros cúbicos de água por segundo do Rio São Francisco para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A decisão de Brito é uma forma de ganhar tempo, enquanto o Ministério da Integração Nacional espera a licença de instalação a ser concedida pelo Ibama. Somente com essa licença, as obras da transposição poderão ser iniciadas.
O ministro disse ao Estado que espera que essa licença do Ibama seja concedida até o final deste mês. "Estou convencido de que ela sairá logo, pois o processo já estava praticamente concluído quando surgiram a questão das liminares na Justiça", explicou. Todas as liminares da Justiça contra a transposição foram suspensas pelo ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada em meados de dezembro.
Logo que a licença for concedida, Brito disse que o Ministério do Exército será autorizado a iniciar as obras. Para isso, o governo já transferiu R$ 100 milhões ao Ministério da Defesa. Segundo o ministro, o total a ser gasto este ano com a transposição chegará a R$ 700 milhões.