A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, reiterou há pouco a intenção do
governo de levar energia à toda população brasileira, até 2008. Essa meta faz
parte do programa "Luz para Todos", lançado em novembro de 2003, pelo governo. A
ministra está discutindo o assunto em café da manhã com a bancada do Nordeste,
na Câmara dos Deputados.
Segundo ela, o "Luz para todos" tem o objetivo
de antecipar a universalização dos serviços de energia elétrica de 2016 para
2008. Segundo a ministra, o programa pretende atingir 10 milhões de pessoas sem
acesso à energia elétrica, concentradas na zona rural. Desse total, 58% estão na
região Nordeste e por isso os estados nordestinos são o maior foco do "Luz para
Todos". Dilma informou ainda que 90% da população sem acesso à energia têm renda
inferior ao salário mínimo.
O programa é mantido com recursos de dois
fundos setoriais, formados por taxas previstas nas contas de luz. Também existe
a colaboração dos Estados e das distribuidoras de energia, que entram com 15%
dos recursos. O dinheiro é destinado prioritariamente às regiões Norte, que
recebem 44% dos recursos e Nordeste, que recebe 43%. O Sudeste recebe 5%, o
Centro-Oeste 5% e o Sul, 3%. Dilma explicou ainda que a prioridade é levar a
energia à comunidades atingidas por barragens de hidrelétricas, assentamentos
rurais, municípios com índices de atendimento de energia inferior a 85%,
municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), escolas públicas,
postos de saúde e postos de abastecimento de água. Os primeiros contratos do
programa foram assinados em junho do ano passado, em solenidade no Palácio do
Planalto.
