Representantes de 30 dos 132 países signatários do Protocolo de Cartagena discutem as emendas apresentadas à proposta brasileira sobre a definição das regras para rotulagem de produtos geneticamente modificados, na 3ª Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena (MOP3).
Eles foram escolhidos pelo Grupo de Contato ? composto por 50 países que discutem temas mais polêmicos antes que eles sejam votados em plenária. E para agilizar as negociações, Brasil e Suíça, que presidem o Grupo, formaram uma equipe ainda menor. Ao final da reunião, amanhã (17), esses paises deverão apresentar a decisão em relação a esse tipo de carga.
Diante da urgência da situação, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mandou hoje (16) um recado aos países que não se manifestaram durante a última reunião promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano passado, no Canadá, onde apenas o Brasil e a Nova Zelândia apoiaram o uso da expressão "pode conter" nas cargas.
Após o lançamento do Fundo Nacional de Compensação Ambiental, a ministra pede que os demais países revejam a posição assumida na MOP2, para que se chegue a um consenso e a decisão não tenha que ser adiada para a reunião do ano que vem.
Para Marina Silva, a proposta apresentada pelo Brasil nessa conferência tirou o Protocolo de Cartagena de um impasse, ao optar por uma identificação clara, de que a carga que está sendo importada ou exportada "contém organismos geneticamente modificados".
A ministra classificou como "muito complexo" esse processo final de negociação, por envolver interesses diferentes de muitos países. Disse que é preciso ficar bem claro que o período de quatro anos de transição, estabelecido pelo Brasil, não significa a necessidade de esperar todo esse tempo para dar início à identificação. "É um processo concomitante. À medida que se vai criando uma estrutura de segregação, já se vai fazendo a identificação", afirmou, e citou como exemplo o caso do Paraná, que já investe para viabilizar a identificação e fazer a rastreabilidade.
Marina Silva também lembrou que "o Brasil tem altíssima tecnologia na produção de soja convencional e não pode abdicar desse conhecimento de décadas, por uma tecnologia que estamos começando a introduzir agora". E acrescentou que numa democracia deve haver espaço para que tanto o consumidor como o produtor façam livremente suas escolhas, "mas essas escolhas precisam ter regras, para que se consigam resultados vantajosos".
