A ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Emília Fernandes, disse hoje que um governo democrático como o do PT não irá aceitar medidas como o controle de natalidade. De acordo com a ministra, existe uma diferença importante entre o que é o controle de natalidade e o que significa o planejamento familiar. ?A diferença, que precisa ser bem evidenciada, é de que o controle é uma coisa imposta e antidemocrática, o que nós não aceitamos. Em hipótese alguma, um governo como o nosso, democrático e popular, admitiria o controle de natalidade. O que nós defendemos é o planejamento familiar, que é um direito e, portanto, uma livre decisão do casal, do homem e da mulher?, explicou.
A ministra, que esteve reunida com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, para discutir ações para a implementação do programa, que foi alvo de críticas por parte de alguns membros da Igreja Católica que consideraram a intenção do governo federal de levar informações sobre métodos contraceptivos às famílias cadastradas pelo Bolsa-Família ?uma atitude inadmissível?.
O planejamento familiar é estabelecido em lei desde 1996 e prevê que as pessoas tenham livre acesso aos serviços de saúde, incluindo ao uso de contraceptivos, camisinhas e anticoncepcionais, além de esterilização voluntária como laqueadura e vasectomia.
?O planejamento não traz conotação de imposição, mas sim de diálogo, de conhecimento e de educação. Eu tenho certeza que a medida que a Igreja entender a forma da abordagem como nós estamos querendo tratar o assunto do planejamento familiar, ela será parceira, porque também trabalha a educação das pessoas?, disse.
