A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a prefeita Luizianne Lins assinaram
hoje termo de cooperação para implementar na capital cearense as quatro
diretrizes de política ambiental do ministério: controle e participação social,
desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente
e política ambiental integrada.
Na solenidade, Marina Silva destacou a
importância do controle e da participação social na gestão do meio ambiente,
lembrando que cuidar dos recursos hídricos, das florestas, do solo e da fauna
não é tarefa apenas do poder público. "Mesmo com os funcionários todos que temos
nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, não daríamos conta",
afirmou a ministra. Para ela, participação social não é apenas legitimar as
ações do governo, mas também atuar "nos espaços corretos e adequados de
formulação e implementação das políticas".
A ministra explicou que, no
Sistema Nacional de Meio Ambiente, as competências estão estabelecidas para a
União, para os estados e para os municípios e fez uma comparação com o Sistema
Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra, "o setor ambiental é um setor jovem,
criado recentemente, e precisa ser fortalecido, enquanto o SUS é bem
estruturado, foi estabelecido de uma forma descentralizada". Ela disse que no
SUS os agentes que promovem a saúde "estão chegando às pontas" e que é preciso
fazer o mesmo no Sistema Nacional de Meio Ambiente, "viabilizando os recursos,
tanto financeiros quanto humanos, e estabelecendo os diferentes níveis de
competência"
Marina Silva destacou a riqueza do Brasil em recursos
naturais, lembrando que o país responde por 11% da água doce disponível do
planeta e 22% das espécies vivas, além de ter a maior biodiversidade e a maior
floresta tropical do mundo. A ministra disse que integrar as políticas de meio
ambiente é complicado, porque as pessoas tendem a isolar a questão, mas
advertiu: "Se não cuidarmos desse patrimônio, juntando a equação de preservar e
desenvolver, não estaremos sendo responsáveis com as futuras gerações. Então, a
diretriz de desenvolvimento sustentável é fundamental."
Para isso, Marina
Silva considera imprescindível a integração dos diversos setores de governo e
ressalta que o trabalho deve ser "conjunto, integrado", embora, historicamente,
sempre tenha sido separado. Como exemplo da mudança de atitude governamental, a
ministra citou o novo modelo do setor elétrico, implementado pela ministra Dilma
Rousseff, que já foi pensado incorporando a variável ambiental no planejamento
das ações.
Na prática, a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a
prefeitura de Fortaleza vai se desenvolver através de projetos prioritários para
a cidade, como a recuperação das lagoas e dos rios.
