O governo deverá decidir em breve sobre a quebra de patentes de três medicamentos anti-retrovirais que fazem parte do coquetel anti-Aids. A decisão dever ser tomada assim que o ministro da Saúde, Humberto Costa, retornar da viagem à África, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante essa semana, o ministério ainda tentará negociar com os fabricantes dos remédios, que há quase um mês receberam a oferta do governo para que concedam a licença voluntária e permitam ao governo produzir os medicamentos no país mediante o pagamento dos royalties correspondentes.
Sem identificar os laboratórios, a assessoria do ministro informou que as respostas enviadas pelos fabricantes não foram "animadoras". Dos três laboratórios para os quais o ministro solicitou o licenciamento voluntário, dois aceitam negociar mas não nos termos do governo e um terceiro não abre mão da patente.
"Eles enviaram a resposta, o ministério está analisando e vai negociar ainda com esses laboratórios durante essa semana e a próxima. O nosso objetivo é garantir uma produção nacional no prazo máximo de um ano para que a gente possa ter assegurado o futuro dessa política de fornecer anti-retrovirais aos pacientes", afirma o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa.
Segundo ele, o volume de recursos que o Brasil gasta com a compra de anti-retrovirais cresce a níveis "insuportáveis". Em 2004, o ministério gastou R$ 560 milhões com esse tipo de medicamentos. Segundo Barbosa, o governo gastará mais de R$ 900 milhões este ano, apesar de um crescimento de apenas 20% no número de novos pacientes a serem atendidos. "Olhando para o futuro, em dois ou três anos a situação pode comprometer a política brasileira de acesso universal aos anti-retrovirais", alerta.
