O Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota rebatendo as acusações da Polícia Federal de que a pasta estaria envolvida em supostas fraudes em licitações para a realização de obras do programa Luz para Todos. "O Ministério de Minas e Energia não realiza as licitações, não define os preços dos serviços e nem as contratações dos agentes para execução das obras do Programa, assim como não é o responsável pela liberação dos recursos", diz a nota.
O documento afirma também que quem define os programas de obras do Luz para Todos são as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia que operam nos estados.
A PF suspeita de possíveis fraudes na escolha da empresa Gautama para realizar obras do programa no Piauí. Tanto que uma das pessoas presas pela chamada "Operação Navalha" foi, justamente, o presidente da Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni. Sobre isso, a nota do Ministério afirma que o contrato da Gautama com a Cepisa tem um custo médio de R$ 3.853 por ligação, valor inferior ao custo médio estimado para o Estado, de R$ 4.930 por cada nova ligação. "É importante ressaltar que não foi efetuado nenhum pagamento da Cepisa aos contratos firmados com a Gautamo, decorrentes da Licitação no 049/2006", diz o texto.
Por fim, a nota do ministério afirma que devido ao "baixo desempenho" da Cepisa e aos atrasos na implantação do Luz Para Todos no Piauí, em janeiro desse ano a Eletrobrás autorizou a sua subsidiária Chesf a coordenar a execução das obras do programa no Estado.
