A diretora de Meio Ambiente da Sanepar, Maria Arlete Rosa, participou, nesta quarta-feira (17) em Brasília, da apresentação do modelo paranaense de regularização fundiária para o Ministério das Cidades. ?A participação do governo do Estado no trabalho de regularização de áreas urbanas, numa ação conjunta com o Ministério Público e com o movimento popular, despertou o interesse do governo federal pela nossa maneira de atuar?, ressaltou Arlete.
?O Ministério das Cidades tem uma área específica que trata da regulação fundiária e que pode nos dar uma importante contribuição?, esclareceu a diretora da Sanepar. Para a empresa de saneamento, a regularização garante às famílias o abastecimento com água tratada. Também estavam presentes no encontro em Brasília a presidente da Cohapar, Rosângela Curra, e o assessor especial de Assuntos de Curitiba do Governo do Estado, Doático Santos.
Mobilização
Segundo Maria Arlete Rosa, a realização, no último fim de semana, da reunião com 600 líderes comunitários para tratar das questões relativas à regularização fundiária de cerca de 80 mil famílias que moram em 90 áreas irregulares de Curitiba, foi responsável pelo avanço do processo em Brasília. ?Esse encontro resgatou 30 anos de luta pela posse da terra?, disse.
O encontro do fim de semana contou com a participação do diretor de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, do presidente da Sanepar, Stênio Jacob, da presidente da Cohapar, Rosângela Curra, entre outras autoridades e presidentes de associações de bairro.
Durante o encontro, o representante do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, afirmou que o apoio do governo federal virá através do Programa Nacional de Regularização Fundiária ? o Papel Passado ? que já atendeu 500 municípios e tem em processo formal de regularização 1,2 milhão de propriedades, das quais, 300 mil já obtiveram o título de posse. ?Temos recursos e vamos agilizar os processos neste segundo mandato do governo Lula. O nosso apoio pode ser direto aos municípios, preferencialmente, aos governos de Estado e às entidades que promovam e encaminhem as regularizações?, disse Carvalho.
Na segunda quinzena de janeiro, a Rede de Assuntos de Curitiba vai formar os primeiros comitês de regularização fundiária nas ocupações. Algumas são históricas, como da Vila Araguaia, onde 400 famílias ocupam a área há 15 anos. Outras cinco mil famílias ocupam áreas no Boqueirão, Vila Concórdia, Vila Helena, Bela Vista, Tatuquara, Pilarzinho. ?Serão analisados caso a caso, do ponto de vista urbano, do ponto de vista jurídico. O importante é que avançamos para descriminalização das ocupações e vamos avançar ainda mais, basta ter vontade política?, disse Doático Santos, assessor de Assuntos de Curitiba, do Governo do Estado, e coordenador da rede.