Rio de Janeiro – O Ministério Público de Minas Gerais deverá propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à Mineração Rio Pomba Cataguases, proprietária da barragem que rompeu em Miraí (MG), provocando o vazamento de 2 bilhões de litros de lama de bauxita em rios da região. O objetivo é fazer com que a empresa atenda todas as demandas da Defesa Civil relativas ao acidente e aos desabrigados.
O documento deverá ser assinado na tarde desta sexta-feira (12), segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público. Ontem (11), o governo de Minas Gerais anunciou que multará a mineradora em R$ 75 milhões. Parte dessa multa poderá ser convertida em serviços para a proteção do meio ambiente e em indenização da comunidade.
A barragem já havia rompido em março do ano passado, provocando o despejo de cerca de 400 milhões de litros de lama, resultante da lavagem da bauxita, nos rios Fubá e Muriaé. Na ocasião, a empresa também acertou um TAC com as autoridades, comprometendo-se a reforçar a barragem.
Por causa da reincidência do vazamento, o governo mineiro interditou definitivamente a Rio Pomba Cataguases no mesmo dia do acidente (10 de janeiro). Cerca de duas mil pessoas foram afetadas pelas chuvas e pelo vazamento de lama no município de Miraí.
