São Paulo – O Ministério Público Federal deve, nos próximos 30 dias, ajuizar ação civil pública para disciplinar o uso disseminado do estrangeirismo no comércio. Antes de a ação ser encaminhada à Justiça Federal, o procurador Matheus Baraldi Magnani pretende ouvir o que a população acha da ação. Um e-mail foi criado para receber as sugestões (linguaportuguesa@prsp.mpf.gov.br). "O objetivo é coibir o uso de língua estrangeira nas relações de consumo. Se usado o estrangeirismo, que seja acompanhado da tradução.
De acordo com Magnani, a ação é embasada no Código de Defesa do Consumidor. "O código exige que a comunicação feita com o consumidor seja clara e objetiva. Informação clara e objetiva é em língua portuguesa. Em segundo lugar, a ação tem o intuito de evitar a discriminação, pois uma parcela muito pequena da sociedade tem acesso a língua estrangeira
Especialistas em língua portuguesa foram convidados para contribuir com a ação. "Quero saber qual o limite do aceitável, pois o uso da língua estrangeira é uma patologia", diz o procurador. "É um absurdo num País que luta contra o analfabetismo, inclusive o instrumental, que se exponha nas vitrines quase exclusivamente expressões em língua estrangeira.
Desde o início da preparação do processo, em outubro de 2005, 30 pessoas foram ouvidas e 98% aprovaram a proposta do procurador. As declarações serão anexadas ao processo e foram gravadas em oito shopping centers de São Paulo e na Rua Oscar Freire, ponto comercial da capital paulista
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) não vai apoiar o procurador. O economista-chefe da entidade, Marcel Solimeo, diz que acha desnecessário o uso do estrangeirismo pelos comerciantes, mas é contra o tipo de medida adotado. "Sou contra as intervenções na liberdade do empresário. Se ele acha que o estrangeirismo é melhor, que vai promovê-lo, é ele quem corre o risco e se expõe." Caso Magnani optasse por fazer uma campanha em favor do uso dos termos em português, aí haveria colaboração, segundo Solimeo.
