A farra das comunidades do Orkut pode estar perto do fim. Por bem ou por mal. Quem avisa é o Ministério Público Federal, que vai pedir à Justiça a abertura de inquéritos policiais para investigar a ausência do Google na prestação de informações sobre os crimes contra os direitos humanos cometidos por comunidades do seu site de relacionamento Orkut. Procuradores também ameaçam entrar com uma ação civil pública que pode resultar em multas e até na "desconstituição" da empresa no Brasil, hoje com escritório de representação para fins comerciais.
Segundo o procurador Sérgio Suiama, a diretoria do Google poderá ser responsabilizada por desobediência judicial, favorecimento ao crime e participação, como co-autora, na divulgação de pornografia infantil, já que o Orkut hospeda comunidades com conteúdo desse tipo. Uma reunião entre o MPF e a diretoria da empresa no Brasil estava agendada para ontem (16), mas foi cancelada pelo Google Brasil. Em carta aos procuradores, o site disse: "Em virtude da recusa desse Ministério Público Federal em realizar uma discussão mais abrangente, com a participação de todos os entes relacionados ao tema."
O Google se refere à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com a qual o vice-presidente de Desenvolvimento Empresarial e Assessor Jurídico da Google Inc , David Drummond, esteve reunido em 26 de abril deste ano para debater sobre o assunto. Na reunião, o Google se comprometeu a colaborar com as autoridades brasileiras nas investigações. Na época, Drummond disse que um grupo de advogados do site viria ao Brasil em duas semanas para discutir a forma de colaboração.
Em nota divulgada no início da noite desta noite, representantes do Google Inc. confirmaram presença em outra reunião convocada pela comissão na próxima terça-feira, em Brasília. "Acreditamos que podemos desenvolver um diálogo produtivo no Brasil em conjunto com todas as partes envolvidas e mantemos nosso compromisso de, continuamente, desenvolver ferramentas que permitem aos moderadores de comunidades suprimir usuários anônimos e conteúdos impróprios e estamos à disposição para responder a todas as perguntas relacionadas ao Orkut", informou a nota.
O documento ressaltou ainda que o escritório de representação no Brasil não pode prestar esclarecimentos sobre o conteúdo ilegal pois o Orkut está hospedado em servidores nos Estados Unidos. "Reitera que o Orkut é um serviço do Google Inc. cuja operação está fisicamente baseada nos Estados Unidos e Reino Unido. O Google Brasil é um escritório de vendas que nada tem a ver com as operações do Orkut, não tem acesso às suas informações e não tem controle sobre o serviço."
Sérgio Suiama, no entanto, ressalta que não há problemas com outros provedores americanos – como a Microsoft e o Yahoo – quando é solicitada informação de usuários. "Chegamos no limite da negociação diplomática, agora vamos adotar medidas processuais penais e criminais. O Google causa uma desordem social, depreciação dos valores morais mais caros", disse a procuradora Karen Louisse Kahn. "O Orkut é um paraíso para os pedófilos, para distribuir fotografias, fazer convites, achar dados e endereços das crianças", afirmou Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet, que recebe as denúncias de sites com conteúdo criminoso, como racismo, nazismo, homofobia e principalmente pedofilia infantil, hoje a primeira no ranking.
Há no próprio Orkut um mecanismo para denunciar uma comunidade. Desta forma, ela é retirada do ar. "Mas queremos que ela seja retirada do ar e preserve as provas do crime. Com exceção do Google, todos os outros provedores têm feito isso", esclareceu Tavares. De acordo com ele, não há muito o que comemorar amanhã, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual. Das denúncias recebidas entre março e até a manhã de hoje pela ONG, 54%, o correspondente a 12.171, são por pornografia infantil. Apologia e incitação a crimes contra a vida fica em segundo no ranking, com 2.962 denuncias e 13,1% do total. Ao todo, há 20 754 denúncias contra comunidades de Orkut, além de outras 1,8 mil relacionados a outros provedores.
Tavares alertou para um mal que começa a tomar a rede: são os justiceiros. "São crimes para combater crimes", disse. Há técnicas para descobrir senhas, o que pode facilitar a ação de bandidos cibernéticos. Até agora, o MPF pediu a quebra de 17 sigilos de dados telemáticos referentes a 22 comunidades do Orkut, sendo que 12 foram aceitos pela Justiça. O Google forneceu informação de apenas uma até agora. Outras quatro quebras deverão servir de apoio para a abertura de inquérito policial. Na mira do Ministério Público ainda estão outros 28 perfis e duas comunidades.
