São Paulo ? O Ministério Público Federal, em conjunto com seis organizações da sociedade civil que defendem os direitos humanos e de homossexuais, entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a cassação dos direitos de concessão da TV Omega Ltda., a RedeTV. O pedido foi feito hoje (24) em São Paulo, segundo o Ministério Público.
O pedido foi baseado em denúncias de desrespeito aos direitos humanos e homofobia. A TV teria cometido os crimes ao exibir um quadro de "pegadinhas" do programa Tarde Quente, apresentado pelo humorista João Ferreira Filho, que atua com o nome artístico João Kleber.
Quem representa o pedido de ação do ministério e das seis organizações são os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Sérgio Gardenghi Suiama e Adriana da Silva Fernandes.
Suiama lembrou que as Tvs são concessionárias de serviço público. Segundo o promotor, é como se todo os dias uma empresa de transporte público funcionasse com seus motoristas embriagados. Além de pedir a cassação da concessão da emissora, eles também solicitaram uma liminar que determine a suspensão imediata do programa Tarde Quente e das "pegadinhas" exibidas pelo programa. Como direito de resposta dos ofendidos, eles pedem que sejam exibidos programas sobre os direitos humanos e contra a discriminação sexual, durante 60 dias, com custos arcados pela RedeTV.
Segundo o comunicado divulgado pelo Ministério Público, a ação pede também que a Rede TV e João Ferreira Filho sejam condenados a indenizar a sociedade pelo dano moral coletivo, solidariamente, no valor de R$ 20 milhões, equivalentes a 10% do faturamento bruto anual da emissora.
As seis organizações da sociedade civil que participaram da ação foram Grupo Identidade, Associação da Parada ? que organiza a Parada do Orgulho Gay ?, Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (Abcds), Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (Aiessp) Centro de Direitos Humanos e Intervozes ? Coletivo Brasil de Comunicação Social.
