O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando a crise na saúde no
município do Rio de Janeiro. Desde o dia 11, seis hospitais estão sob
intervenção federal para regularizar o atendimento. Segundo as informações do
Ministério Público, dois procuradores estão acompanhando as denúncias divulgadas
pela imprensa. Os nomes dos procuradores são mantidos em sigilo.
Os
assessores do Ministério Público Federal afirmam que os procuradores investigam
o caso em busca de provas que sustentem medidas legais que poderão ser tomadas.
A hipótese de interpelação judicial e administrativa do prefeito César Maia não
está descartada. A medida poderia ser adotada sob o argumento de que o prefeito
estaria dificultando a ação do Ministério da Saúde. Decisão da Justiça Federal
impediu o prefeito de promover novas exonerações de cargos em comissão ou
funções gratificadas, ou ainda promover remoções ou atender requisições dos
2.549 servidores que desempenham suas funções nos hospitais sob
intervenção.
O decreto presidencial que determinou a intervenção nos
hospitais considerou que a saúde no município estava em uma situação de
calamidade pública. De acordo com o Ministério Público Federal, pelo menos 14
mil pessoas aguardam nos hospitais públicos do Rio para serem submetidas a
cirurgias eletivas (aquelas que não são de emergência).
