O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou ontem que vai denunciar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) os investigados pela Operação Navalha da Polícia Federal – na qual foram presas 46 pessoas suspeitas de participação em fraudes em obras públicas. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os suspeitos passarão à condição de réus.
Em nota oficial divulgada na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República informou que ?o Ministério Público Federal, no prazo legal, apresentará denúncia ao STJ para dar início à respectiva ação penal, tendo em vista o envolvimento nos crimes de agentes públicos submetidos à jurisdição da referida Corte Superior?. O STJ deve, entre outras atribuições, julgar autoridades como governadores e integrantes de Tribunais de Contas.
Segundo a procuradoria, o grupo é suspeito de praticar vários crimes, dentre os quais fraudes em processos de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A procuradoria informou ainda que são investigados na operação empresários, empregados e servidores públicos.
Foram cumpridos pela Polícia Federal mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de Sergipe, Maranhão, Bahia, Alagoas, Mato Grosso e Piauí. De acordo com a procuradoria, o grupo é suspeito de obter vantagens ilegais por meio da execução de obras públicas.