Ministério inicia pagamento de auxílio a portador de doença mental

O Ministério da Saúde inicia esta terça-feira o pagamento dos primeiros auxílios-reabilitação psicossocial para 206 pacientes portadores de transtornos mentais. O benefício, no valor de R$ 240 por mês, é o principal componente do Programa De Volta para Casa, instituído em julho deste ano, e tem como objetivo ajudar no processo de ressocialização desses pacientes. Para pagar os benefícios, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 49,4 mil.

Em 2004, 2 mil pessoas iniciam o processo de reabilitação psicossocial. A partir daí, a cada ano, 3 mil novos pacientes entram no programa. A meta é atingir 11 mil beneficiários no país até 2007. A intenção do Ministério da Saúde é estimular a assistência extra-hospitalar dos pacientes que vivem nas instituições psiquiátricas e não necessitam do tratamento em regime de internação.

Atualmente, 40 cidades brasileiras já fazem parte do De Volta para Casa. Os 15 que serão habilitados pelo ministro Humberto Costa, na quarta-feira são: Sorocaba (SP); São Paulo (SP); Itapira (SP); Maceió (AL); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); São José (SC); Araras (SP); Presidente Prudente (SP); Rio Bonito (RJ); São José dos Pinhais (PR); Niterói (RJ); Feira de Santana (BA); Bauru (SP) e São Gonçalo (RJ).

Auxílio
O auxílio-reabilitação psicossocial é entregue diretamente ao beneficiário, durante um ano, na não ser que o beneficiário seja incapaz de exercer pessoalmente atos da vida civil. Nesse caso, quem recebe a bolsa é o representante legal da pessoa. Cada paciente recebe um cartão magnético para retirar, mensalmente, o benefício em uma instituição financeira credenciada (agências ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas).

Se no período de 12 meses o beneficiário não apresentar condições favoráveis à completa reintegração à sociedade, o auxílio será renovado. Além dos R$ 240,00, os pacientes inscritos no De Volta para Casa têm a garantia de acompanhamento de equipe especializada e participam de atividades de reabilitação, residência terapêutica, trabalho protegido, lazer monitorado, entre outras, conforme a necessidade de cada um.

Apenas podem participar do programa aqueles pacientes que permaneceram internados por um período igual ou superior a dois anos em hospitais cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a pessoa deve apresentar situação clínica e social favorável à alta hospitalar. Pacientes que vivem nos chamados serviços residenciais terapêuticos ou que estavam internados em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico também podem receber o auxílio. (Correio Web)

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