O compromisso do Ministério do Turismo na prevenção à exploração de crianças e adolescentes já está repercutindo em outros países, interessados em adotar o modelo, afirmou hoje (1) Márcia Bounassar, consultora do ministério, ao final do primeiro de uma série de quatro seminários previstos no programa Turismo Sustentável & Infância. O objetivo dos encontros é mostrar como o profissional do turismo deve agir nessas situações e incentivar as denúncias, além de explicar a quem os integrantes dessa cadeia produtiva devem recorrer.
O telefone para denúncias é o 100 e segundo a consultora, não é preciso identificar-se: basta dizer o local onde se encontra e o que está ocorrendo, para que os procedimentos legais sejam tomados. ?Isso é crime e quem praticar vai ter que responder de acordo com a lei?, disse. Hoje, os participantes do seminário foram orientados sobre a maneira correta e segura de abordar um adulto que chega acompanhado de uma criança para se hospedar ? deve ser solicitada a documentação do menor, identificação do grau de parentesco ou se existe uma autorização dos pais.
Esse primeiro módulo foi dirigido ao setor de hospedagem. Nos próximos dias 14 e 15 será a vez do setor de alimentos e bebidas (bares, restaurantes e casas noturnas) e outros dois encontros serão realizados em setembro, para agências e operadoras, e o setor receptivo (taxistas, guias, agentes, convention bureaux).
Márcia Bounassar afirmou que as estatísticas oficiais apresentam um número "relativamente baixo" de registros de exploração sexual de crianças e adolescentes, "que não corresponde à realidade, pois esse tipo de crime quase sempre fica sem denúncia". Segundo ela, na região Norte existem 120 destinos turísticos e foram formalizadas, no ano passado, 52 denúncias; na região Nordeste, com 436 estabelecimentos, foram 113 casos; no Centro-Oeste, em 188 destinos turísticos, 65 casos; no Sudeste, 88; e na região Sul, com 453 destinos turísticos, foram atendidas 85 denúncias.
?Turismo sexual não é turismo. Turismo pode ser cultural, de eventos, de negócios ? nunca com essa denominação. Na região Nordeste são muito comuns as denúncias de pais que oferecem seus filhos em promoções de R$ 1,99 ou mesmo em troca de um prato de comida?, alertou a consultora.
Lenir Mainardes, coordenadora estadual do programa federal Sentinela, responsável pelo combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil, informou que no segundo semestre do ano passado foram denunciados ao programa 2.393 casos de violência contra menores no estado. Desse total, 22% referiam-se à exploração sexual infantil.
O Programa Turismo Sustentável & Infância é desenvolvido em conjunto com os ministérios da Saúde, Educação e Justiça, com parcerias da Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureaux (FBC&VB), Universidade de Brasília (UnB) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa).
