Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sugere a flexibilidade na aplicação da legislação trabalhista brasileira. De acordo com o livro Brasil, o Estado de uma Nação, há incoerências entre as regras impostas pela Constituição de 1988 e o processo de abertura da economia que precisam ser ajustadas.
?No Brasil, as instituições do mercado de trabalho não são compatíveis com a necessária promoção do aumento dos investimentos e da competitividade das empresas, para gerar empregos em quantidade e qualidade adequados e para reduzir o grau de informalidade existente?, diz o documento. O texto atribui o grau de informalidade hoje existente no país à elevação do custo da mão-de-obra e os encargos trabalhistas, especialmente das pequenas empresas.
O texto enfatiza ?a necessidade de ajustes institucionais de modo a dotar nosso mercado de trabalho de flexibilidade que permita a nossas empresas disputarem em condições de igualdade?. O estudo também cita uma pesquisa do Banco Mundial feita com 155 países, em que o Brasil aparece entre os 10 países com maior número de procedimentos e os prazos mais longos para se abrir uma empresa. Também é um dos dez que mais regulamentam obtenção de alvará. O Brasil também está entre os que impõem maiores custos sobre as demissões e aquele de menor flexibilidade na contratação.
O Ipea é vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e produz pesquisas, projeções e estudos macroeconômicos, setoriais e temáticos para auxiliar o governo no planejamento e formulação de políticas públicas.
