O Ministério do Meio Ambiente lançará em junho a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. A portaria criando a iniciativa será assinada pela ministra Marina Silva durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente. O lançamento será por meio videoconferência pelo endereço www.institutoembratel.org.br/ (acessar o link TV PontoCom). Organizada pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a rede irá estimular o funcionamento dos fundos socioambientais que existem no País. Dos cerca de mil fundos estaduais e municipais identificados pelo FNMA, apenas 5% estão ativos.
A rede deverá estimular os governos locais a implementar os fundos existentes para financiar projetos em todo o território nacional. A iniciativa é resultado da parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Entidades Municipais de Meio Ambiente (Anama) e Banco Mundial. Para capacitar os primeiros 24 fundos que integrarão a rede, o FNMA destinou R$ 3, 2 milhões.
Os fundos socioambientais são mecanismos legais que existem para captar recursos e financiar as políticas públicas do setor. Eles apóiam projetos de instituições que atuam na área de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável por meio do repasse de recursos financeiros. Resultado das recomendações da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003, a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais estabelecerá um diálogo financeiro entre a União, os estados e os municípios com o objetivo de concretizar a Política Nacional de Meio Ambiente.
?A intenção é fazer com que haja convergência das ações de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no País, evitando a superposição de investimentos e direcionando os recursos para áreas consideradas prioritárias?, afirma Elias Araújo, diretor do FNMA.
Para efetivar a rede, o FNMA destinou R$ 3,2 milhões para capacitar os primeiros 24 fundos socioambientais estaduais e de cidades com mais de 250 mil habitantes. A intenção é que esses fundos tenham condições de receber e gerenciar recursos com os os mesmos critérios de qualidade e controle que tornaram o FNMA uma das mais respeitadas instituições financiadoras de projetos socioambientais do país.
A capacitação é composta por módulos que incluem todos os aspectos de gestão de um fundo, desde a elaboração da lei que cria os fundos até a elaboração de mecanismos de apoio a projetos, aplicação dos recursos públicos e estratégias de captação de recursos.
Diagnóstico
Para definir a política de incentivo aos fundos socioambientais, o FNMA fez um levantamento em todo o país e constatou que dos cerca de mil fundos estaduais e municipais existentes, menos de cinco por cento estão em funcionamento. A maior parte dos fundos destinados à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável existe apenas no papel. ?Muitos prefeitos e secretários de meio ambiente nem sequer sabem que seus municípios dispõem desses mecanismos de financiamento?, diz Elias Araújo. Tais fundos deveriam financiar projetos nas áreas de meio ambiente, recurso hídricos e direitos difusos, mas estavam desarticulados e sem estímulo oficial para funcionar. A rede deverá alavancar esses fundos.