Ministério do Meio Ambiente cumpre a lei, rebate Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, advertiu hoje que é preciso conciliar as necessidades reais de desenvolvimento do País com o cumprimento da legislação ambiental. “Nós trabalhamos com o cumprimento da legislação e eu não advogo a idéia de que a legislação ambiental deva ser suplantada em função de qualquer problema”, disse a ministra, em resposta às declarações dadas esta semana pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que alertava para o risco de falta de energia antes de 2010, caso não sejam resolvidos os problemas de licença ambiental de 23 usinas.

Ao ser questionada se a lei ambiental é muito burocrática, Marina disse considerar a legislação “uma necessidade fundamental e estratégica para a sociedade brasileira, ao se considerar que os recursos naturais fazem parte dos ativos fundamentais para o processo de desenvolvimento”.

“A lei ambiental é um valor econômico, social, ambiental e, principalmente, ético”, disse Marina, que participou da solenidade de assintaura de convênio entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Comando de Operações Terrestres do Exército para o desenvolvimento de ações integradas do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia.

Ela informou que o ministério está fazendo um esforço grande para melhorar a área de licenciamento ambiental. Segundo Marina, o Ibama está realizando concurso público e, até o final do ano, deve contratar 150 analistas ambientais, que se somarão aos 71 do quadro do Ibama. Nas suas críticas aos entraves causados pela questão ambiental, Dilma disse que o atual governo encontrou um estoque de 45 projetos de geração de energia com uma série de problemas “mas que tinham, prioritariamente, o problema da falta de licenciamento ambiental”.