Rio ? O Ministério do Turismo está concluindo a elaboração de uma lista contendo todos os bens de capital do setor turístico com o objetivo de incluí-los na relação de equipamentos da indústria que têm isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.
A proposta foi feita por Maria Luísa Leal, secretária de Programas de Desenvolvimento do Turismo no ministério. A tese é defendida pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis(Abih Nacional), Eraldo Alves da Cruz. "Isso permitiria aos hotéis se modernizarem, porque sabemos que a questão dos juros é muito mais complicada", disse Cruz.
A secretária Maria Luísa Leal concorda que a proposta "agora, que nós estamos com o problema de juros muito altos, é fundamental". A medida de isenção de impostos para a indústria como um todo já está valendo, esclareceu. "O nosso problema é que muitos bens de capital que efetivamente são bens de capital no turismo, em parques temáticos, hotéis, restaurantes, centros de convenção, não são considerados bens de capital", explicou a secretária. Bens de capital são máquinas para a produção de outras máquinas ou serviços.
A idéia da secretária é estender ao turismo os benefícios da isenção de impostos. Tão logo esteja concluída, a lista de bens de capital do setor turístico será submetida ao segmento para sugestões. "Nós identificamos os principais equipamentos que seriam bens de capital e vamos propor ao Ministério da Fazenda resolver esse problema", revelou Leal. Acrescentou que "se ele é bem de capital, ele tem que ter um tratamento igual ao que a indústria está tendo".
A relação inclui até o momento cerca de 120 itens, englobando equipamentos para lavanderias, cozinha, parques, informática, geladeiras para quartos, informou o diretor de Financiamento e Atração de Investimentos da Secretaria, Frederico Costa. Maria Luísa Leal disse que a lista poderá aumentar com a inclusão do mobiliário utilizado nos hotéis, como camas. "A cama no hotel é um bem de capital. A cama está ali para produzir um serviço de hospedagem", esclareceu a secretária.
Leal pretende que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal concedam redução do Imposto sobre Produto Industrializado(IPI) e do Imposto de Importação para os bens de capital do setor turístico, no qual estão inseridos os hotéis. "O trade está convencido de que essa seria uma ação importantíssima para reduzir o custo de operação e, portanto, melhorar a performance", afirmou a secretária. Ela estima que a medida poderá reduzir os impostos entre 15% a 25%. Frederico Costa informou que em alguns equipamentos usados pelo setor hoteleiro, o IPI cobrado alcança até 45%, atingindo até 35% no Imposto de Importação.
A lista de bens de capital utilizados pelo setor turístico será concluída ainda esta semana. A secretária afirmou que durante 15 dias a relação ficará aberta aos empresários do segmento para receber contribuições. O documento será enviado também ao Conselho Nacional de Turismo. O início da negociação com a equipe econômica está previsto para ainda este ano.
