Ministério das Comunicações nega propósito de reativar Telebrás

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, negou há pouco, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o governo pretenda reativar a Telebrás para oferecer serviços de satélite ao mercado. Segundo o ministro, o futuro da Telebrás é o que está previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que é a extinção da empresa, que só não ocorreu ainda por causa dos passivos trabalhistas da estatal.

O Ministério das Comunicações assegurou que, até agora, não existe nenhuma gestão de sua iniciativa para manter a Telebrás.

Disse que, se houver alguma mudança neste cenário, a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque será preciso alterar a LGT, o que só pode ser feito por meio de projeto de lei encaminhado ao Congresso.

A assessoria informou, ainda, que o Ministério não fez nenhum pedido ao presidente nesse sentido e que tampouco foi consultado por ele sobre esse assunto. Em março deste ano, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, já havia dito à Agência Estado que estava sendo desenvolvido um estudo pelos Ministérios das Comunicações e da Defesa quanto à viabilidade de o País lançar um satélite geo-estacionário nacional controlado pela União.

A previsão de lançamento, na época, era para o segundo semestre de 2007. Segundo Lustosa, o satélite seria utilizado principalmente na área de segurança, como o patrulhamento de fronteiras e das 200 milhas marítimas do mar territorial, além do controle da navegação aérea e de previsão meteorológica. A previsão é de que o satélite deverá custar em torno de US$ 600 milhões.

O projeto prevê, ainda, a construção de um veículo lançador e de um segundo satélite, que serviria de reserva para os casos de pane com o primeiro satélite. A assessoria do ministro Eunício Oliveira ponderou, há pouco, que a administração de um eventual satélite desenvolvido no País pode ficar a cargo da Imbel, ligada ao Ministério do Exército, e não necessariamente pela Telebrás.