O ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou hoje dois convênios com o governo
do Paraná, para construção de 6.031 moradias do programa Casa da Família. São
2.338 unidades, com 40 a 60 metros quadrados, do programa Casa da Família/FGTS,
que serão construídas em diversos municípios paranaenses para famílias com renda
de dois a cinco salários mínimos.
Está prevista também a construção de
3.693 unidades do projeto Casa da Família/Programa de Subsídio à Habitação de
Interesse Social (PSH). Segundo o ministro, esse programa foi reeditado no atual
governo para atender também a demanda na área rural. Os subsídios são concedidos
na hora da assinatura do contrato de crédito habitacional junto às instituições
financeiras habilitadas a operar o programa.
O ministro assinou ainda
convênio com a prefeitura de Curitiba para atender 720 famílias cadastradas no
Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Esse programa deveria ser extinto no
final de 2003. Entretanto, disse o ministro, o governo decidiu o contrário,
ampliá-lo, para que tivesse mais abrangência social. Para tanto, foram injetados
recursos de R$ 1 milhão no ano passado e mais R$ 1 milhão neste ano para que
famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos possam morar com dignidade. O
programa só atende as regiões metropolitanas.
Os três convênios firmados
hoje em Curitiba envolvem recursos da ordem de R$ 83,60 milhões. São R$ 23
milhões do PAR, R$ 16,60 milhões do PSH e R$ 44 milhões do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
Olívio Dutra disse que convênios como esses
representam "o foco da política habitacional do presidente Lula, executado pelo
Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal , numa parceria
com governos estaduais e municipais". A meta do governo é construir casa de
qualidade para a população brasileira que tem renda mensal inferior a cinco
salários mínimos, pois, segundo o ministro, é nessa faixa que se concentram 90%
do déficit habitacional brasileiro. Ele lembrou que existe hoje, em todo o país,
um déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais, das quais 5 ,5 milhões nos
centros urbanos e 1,7 milhão no meio rural .
De acordo com o ministro, a
esses números devem ser somados 10,8 milhões de domicílios urbanos desprovidos
das mínimas condições de infra-estrutura e saneamento ambiental. Ele acrescentou
que foi essa realidade que levou o governo do presidente Lula, através do
Ministério das Cidades, a enfrentar a questão habitacional, priorizando os
recursos públicos para famílias de baixa renda. Para isso, lembrou Olívio Dutra,
não hesitou em modificar alguns critérios na legislação para que os
empreendimentos voltados para a classe média fossem retomados pela iniciativa
privada.
A realidade, entretanto, não pode ser maquiada, disse o
ministro. "Todos os problemas brasileiros, incluindo o déficit habitacional, só
se resolverão se cada um, do trabalhador ao empresário, fizer sua parte",
afirmou.