Cerca de 750 mil famílias que vivem em favelas e loteamentos de todo o país devem receber de graça a escritura do local onde moram. O ministério das cidades pretende regularizar 440 assentamentos urbanos em 146 municípios. A iniciativa faz parte do programa Papel Passado e a idéia é atender famílias de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos, moram em suas casas há pelo menos cinco anos e que não tenham outros lotes.
Segundo o ministro das cidades, Márcio Fortes de Almeida, a regularização vai garantir um local legalizado com infra-estrutura adequada para as famílias. "A idéia é que você possa melhorar a qualidade das casas nesses locais e sobretudo, o mais importante, é você pensar a infra-estrutura de transportes, a infra-estrutura local de saneamento, ou seja, água e esgoto e o recolhimento de lixo, isso é muito importante".
Segundo dados do Ministério das Cidades, desde 2003, quando o programa Papel Passado começou a funcionar, cerca de 40 mil famílias já tiveram as terras regularizadas.