Brasília – O valor do Piso de Atenção Básica (PAB-fixo) teve reajuste de 15%, passando de R$ 13 para R$ 15 por habitante a cada ano. Os recursos são repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde a todos os municípios brasileiros e devem ser aplicados em ações de atenção básica, como manutenção dos postos e unidades de saúde da família e contratação de profissionais e compra de equipamentos e insumos. Há dois anos o piso não era reajustado.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o reajuste beneficia mais de 100 milhões de brasileiros atendidos regularmente pelos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). ?É um dinheiro que a gente repassa para manter o serviço básico. As vacinas, o atendimento pré-natal, todo o sistema de saúde que é baseado na comunidade e nos postos de saúde?, explicou o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Luiz Fernando Sampaio, em entrevista à Rádio Nacional AM.
De acordo com o diretor, até 2004 o valor do PAB-fixo era de R$ 10,50 por ano, depois passou para R$ 13 e agora para R$ 15. ?Tivemos um aumento de praticamente 50% nos últimos quatro anos?.
Sampaio explicou que o piso é apenas um dos componentes do total de recursos federais que os municípios contam para manter o atendimento básico de saúde. Outro componente é o Piso de Atenção Básica Variável, para estimular a implantação de ações nacionais, como os programas Saúde da Família, de agentes comunitários e de equipes de saúde bucal.
De acordo com ele, este ano os repasses dos dois pisos devem somar mais de R$ 6 bilhões.
O financiamento da atenção básica – que abrange 40 mil postos de saúde em todo o país ? também é feito com recursos dos estados e dos municípios, além dos federais.
