O Ministério da Saúde começou a distribuir em junho métodos anticoncepcionais para 5.322 cidades do País. No total, apenas 374 municípios, que ainda não têm equipes do Saúde da Família, estão sem receber os medicamentos, mas a intenção do governo é alcançar todas as cidades. Os métodos anticoncepcionais incluem desde as pílulas normais e preservativos, mas também a polêmica pílula de emergência – ou do dia seguinte -, considerada abortiva pela igreja católica.
A distribuição sistemática de contraceptivos começou no primeiro semestre deste ano nas cidades com mais de 100 mil habitantes e que já possuíssem o programa Saúde da Família (PSF). Este trimestre foram incluídos mais 3.844 cidades. Até hoje, o ministério respondia por cerca de 30% apenas da distribuição de anticoncepcionais pelo Sistema Único de Saúde.
A associação com o PSF permitirá que os medicamentos sejam distribuídos, no interior do País, a famílias pobres com dificuldade de acesso a métodos contraceptivos não apenas por falta de informação, mas por falta de dinheiro. O intenção do ministério é que o acompanhamento das equipes permita o uso regular e correto dos medicamentos pelas famílias que queiram evitar mais filhos. Dados do próprio governo mostram que, enquanto a média de pessoas por família no País é em torno de quatro, naquelas atendidas por programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família, a média é superior a cinco pessoas.
Em um ano, o governo federal deverá gastar cerca de R$ 40 milhões para atender todo o País. São distribuídos pílulas anticoncepcionais de baixa dosagem, mini-pílulas (para mulheres que estão amamentando), as pílulas de emergência e anticoncepcional injetável, além de camisinhas e DIU.
A distribuição massiva de medicamentos contraceptivos faz parte da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos formulada pelo governo federal. A proposta inclui, também, a possibilidade de revisão da lei que proíbe o aborto no País, a ampliação dos locais que oferecem laqueadura e vasectomia pelo SUS e a inclusão programas de gravidez assistida para casais inférteis na rede pública. Todas as idéias contaram com a rejeição imediata da igreja e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – especialmente a possibilidade de descriminalização do aborto e a distribuição da pílula de emergência.
Representantes da CNBB chegaram a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que revisse essas possibilidades.
No entanto, o Ministério da Saúde se armou de uma pesquisa de opinião para mostrar que tornar mais fácil o acesso a métodos tem aprovação da população. A pesquisa foi feita a partir de entrevistas com 2.100 moradores de 131 municípios. Das pessoas ouvidas, 77% consideram positiva a oferta de pílulas do dia seguinte em serviços públicos de saúde e a maioria também é favorável à distribuição de camisinhas para adolescentes – outro ponto polêmico da política do ministério.
