Brasília – O Ministério da Saúde cancelou hoje (14) 17 portarias editadas pelo ministro anterior, Humberto Costa, que regulamentavam vários programas. Uma das portarias canceladas incluía na tabela do Sistema Único de Saúde novas técnicas de cirurgia de redução de estômago. Outra previa a criação de serviços estaduais e municipais de fertilização assistida em parceria com o sistema nacional. Uma terceira previa o repasse de recursos para novos centros de atendimento odontológicos.
O ministério esclareceu, em nota, que as cirurgias de redução do estômago e os serviços de fertilização continuam, assim como a criação de novos centros odontológicos. "A portaria não cancelou qualquer programa já mantido no Sistema Único Saúde. A portaria extingue outras que sequer haviam entrado em vigor, pois não tinham dotação orçamentária. Isso não muda os procedimentos mantidos atualmente pelo sistema público de saúde" diz o texto.