Brasília, 10 (AE) – O Ministério da Cultura divulgou hoje (10) uma nota contestando parte de uma reportagem publicada pela revista Isto É neste final de semana, que denuncia servidores federais que não teriam justificado seu aumento patrimonial nos últimos anos. A nota, assinada pelo ministro interino Juca Ferreira ressalta que “esta gestão considera inaceitável que os servidores do MinC se beneficiem, direta ou indiretamente, da Lei de Incentivo à Cultura” e informa que “será feita uma apuração rigorosa, para identificar responsabilidades e adotar, se for o caso, as providências cabíveis.”
Segundo a nota, a antropóloga Maria Cecília Londres da Fonseca, citada pela revista, não é consultora do atual ministro da Cultura, Gilberto Gil, e foi apenas convidada a prestar serviços a órgãos do MinC, “como colaboradora eventual, sem qualquer vínculo nos últimos 18 meses”, em razão de “sua vasta experiência em patrimônio imaterial”. De acordo com a revista, o patrimônio pessoal da antropóloga aumentou de R$ 4 milhões para R$ 20 milhões em quatro anos.
A nota também diz que a reportagem errou ao concluir que o ministro Gilberto Gil e o presidente da Biblioteca Nacional, Pedro Corrêa do Lago, teriam ferido a Lei de Licitações. A revista, diz a nota, teria se baseado “na suposição” de que Corrêa do Lago, recebeu, no exercício do cargo, “recursos da Lei Rouanet por meio de uma de suas quatro editoras”. De acordo com a nota, uma portaria de fevereiro de 2003 apenas prorrogou, “de acordo com a legislação”, o prazo de captação de recursos para os projetos citados. “Trata-se de um ato automático”, afirma Ferreira.
Ainda de acordo com o ministério, os projetos em questão “foram aprovados não nesta gestão, mas na anterior”, por meio de portarias publicadas em outubro e dezembro de 2002. “Além disso, Pedro Corrêa do Lago foi empossado em 19 de fevereiro de 2003, posteriormente, portanto, à publicação da portaria de prorrogação”, explica o ministério. Seria falsa ainda, segundo a nota, a informação de que Corrêa do Lago teria recebido “recentemente do ministro a missão de comprar todos os livros para o ensino público do País”. “Esta não é uma atribuição do MinC, nem da Biblioteca Nacional”, explica Ferreira.
O ministério também diz esperar um comunicado oficial “das instituições que, segundo a reportagem, compõem a Força-Tarefa que conduz as investigações” para se manifestar sobre as atividades privadas do atual presidente da Biblioteca Nacional. A revista diz que a Livraria Corrêa do Lago Ltda teria remetido R$ 2,4 milhões para as Ilhas Cayman, em fevereiro de 2002, quando começou a captar recursos da Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a projetos culturais.
