Brasília (Mapa) – O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Benedito Rosa, relatou esta semana, na reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, o andamento da proposta do Mapa para redução do imposto de importação de dois fertilizantes.
O primeiro, com nitrogênio, fósforo e potássio, tem alíquota de importação de 6%, o segundo, com nitrogênio nítrico mais fósforo, de 4%. Pela proposta o imposto cairia a zero nos dois casos. A medida também isentaria esses produtos de impostos federais como o PIS/Pasep e Cofins.
Benedito Rosa explicou que a importação de fertilizantes aumentou de 30% a 40%, de novembro do ano passado até julho último. No caso do fertilizante binário (Nitrogênio líquido mais Fósforo) a importação brasileira cresceu de 48 mil toneladas em 2000 para mais de 255 mil toneladas em julho deste ano. Em dólares a evolução foi de 5,3 milhões para 45 milhões.
Benedito esclareceu que a proposta do Mapa foi acolhida na reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), realizada dia 16/8. Para entrar em vigor a medida precisa da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Técnicos do setor avaliam que os fertilizantes representam de 25% a 30% dos custos das principais lavouras brasileiras. Segundo Benedito, além do Mapa também a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados está preocupada com o aumento desses insumos e defende um acompanhamento oficial dos preços e das razões do aumento.
